Código de Conduta
Para que o Museu Virtual MDCI alcance seus objetivos, é fundamental que todos seus usuários colaboradores sigam os Termos e Condições de Uso, apresentados a seguir. Devido a grande dificuldade de fiscalizar o cumprimento deste código e evitar violações que um ambiente volátil como a Internet propicia, pedimos que os internautas colaboradores, voluntariamente, tornem-se co-responsáveis pelo seu cumprimento, comunicando ao Museu Virtual MDCI qualquer irregularidade. Essa cooperação é indispensável para que todos tenham sua privacidade respeitada e a segurança do sistema seja garantida. O Museu Virtual MDCI tem como política promover o acesso universal e gratuito a seu acervo de depoimentos e informações, bem como às suas ferramentas de interação. Entretanto, reserva-se o direito de manter serviços e áreas de acesso restrito a projetos e grupos de usuários. Termos e Condições de Uso Garantias, responsabilidades e danos:
Responsabilidade pelo conteúdo
1. Cada usuário é responsável pelo conteúdo enviado - depoimentos, textos, fotografias, documentos, ilustrações, vídeos e áudios - bem como por sua autoria, sem prejuízo de direitos autorais alheios, conforme declara ao enviá-lo. O Museu Virtual MDCI não se responsabiliza pelo conteúdo ou por danos causados por eventuais erros de conteúdo e direitos de imagem.
2. Em nenhuma hipótese, o Museu Virtual MDCI, seu idealizador ou colaboradores diretos serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, oriundos do conteúdo enviado e disponibilizado nesse Portal, para acesso irrestrito de seus usuários, decorrentes da interpretação, originalidade, autenticidade dos arquivos encaminhados e disponibilizados nesse Portal.
3. O Museu Virtual MDCI se reserva o direito de retirar do Portal qualquer conteúdo que motive reclamações de usuários, questionando a veracidade das informações enviadas, ou por outros motivos. O Museu Virtual MDCI se reserva ao direito de suspender, unilateralmente, independentemente de queixa, o acesso público a conteúdos que infrinjam este código.
4. O Museu Virtual MDCI não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites, cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste Portal, ou cujo endereço deste Portal esteja neles disponível. O Museu Virtual MDCI não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados pelos sites neste item referidos.
5. Ao enviar qualquer conteúdo - depoimentos, textos, fotografias, documentos, ilustrações, vídeos e áudios - o usuário autoriza sua integração ao acervo do Museu da Pessoa, bem como sua e reprodução, por tempo indeterminado, a título gratuito, neste Portal ou em outras iniciativas sem fins lucrativos do próprio Museu Virtual MDCI.
Aceitação de conteúdo - Política de acervo
6. O Museu Virtual MDCI reserva-se o direito de selecionar o conteúdo enviado que será publicado neste portal. A seleção será feita de acordo com critérios que seguem a política de acervo do Museu Virtual do MDCI. São eles: a. Adequação aos propósitos institucionais do Museu Virtual MDCI; b. Qualidade e confiabilidade da informação (não serão publicados conteúdos que apresentem baixos índices de qualidade técnica - inteligível); c. Autorização de uso do material (não serão publicados conteúdos que não apresentem cessão de direitos de uso). a) Os materiais, histórias, depoimentos ou qualquer outro material encaminhado pelo usuário ao Portal que incitarem violência, racismo, xenofobia, infração à Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, que não forem autênticos e originais, de teor sabidamente falso, inclusive publicidade enganosa e calúnia, injúria e difamação serão previamente censurados e não serão disponibilizados nesse Portal para consulta.
7. Somente serão aceitos para publicação e divulgação nesse Portal os materiais encaminhados por seus usuários, desde que os mesmos sejam autênticos e originais.
Uso do conteúdo
8. Os usuários desse Portal autorizam a divulgação, reprodução e disponibilidade dos materiais encaminhados, sem qualquer restrição, manifestando livremente sua vontade no envio de materiais, compartilhando os propósitos e valores do Museu Virtual MDCI, cujo objetivo é construir uma memória social do bairro de Itapuã e seu entorno.
9. As informações contidas nesse Portal são fornecidas exclusivamente com propósito informativo e de divulgação de memória social, com o objetivo de compartilhar propósitos, valores, histórias de vida de todos os segmentos da sociedade.
10. O uso por terceiros do conteúdo disponibilizado neste Portal somente está autorizado, para finalidades culturais, sociais, acadêmicas e educativas, sem finalidade lucrativa. Em qualquer caso, para que seja válida esta permissão, deve ser citado o Museu Virtual MDCI como fonte. É expressamente proibida sua utilização na elaboração de produtos (livros, apostilas, sites, exposições, entre outros) sem prévia autorização. No caso de dúvida sobre a utilização do acervo, sugerimos uma consulta ao Museu Virtual MDCI, através do e-mail mdci.virtual@gmail.com
11. O Museu Virtual MDCI não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações disponibilizadas neste Portal, dos materiais disponibilizados, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade deste as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causados ou não por este uso inadequado.
12. A promoção, por terceiros, do acesso ao Portal Museu Virtual MDCI e a suas páginas através das molduras (frames) de outros websites somente será permitida com prévia informação ao Museu Virtual MDCI, mediante mensagem inequívoca com prova de recebimento, e se for respeitada a integridade da página hospedada pelo Museu Virtual MDCI, sem cortes ou seções ocultas, mantendo-se necessariamente explícita a autoria do Museu Virtual MDCI.
13. Matérias, artigos e estudos assinados, em especial, somente poderão ser republicados mediante prévia autorização expressa do Museu Virtual MDCI ou do autor.
Participação de Crianças e Adolescentes
14. De acordo com a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: são consideradas crianças as pessoas de até 12 anos de idade incompletos, e adolescentes as pessoas entre 12 e 18 anos de idade.
15. A consulta do conteúdo deste Portal por crianças e adolescentes é permitida, sem qualquer restrição.
16. O envio de conteúdo é permitido a adolescentes (acima de 12 anos).
17. Só será recebido conteúdo produzido por crianças no âmbito específico de um projeto educativo previdamente acordado, realizado por instituições de ensino ou afins. Estas instituições serão responsáveis pela autorização prévia para que os trabalhos dos alunos possam ser disponibilizados nesse Portal, comunicando aos pais ou representantes legais do menor que os trabalhos desenvolvidos em sala de aula serão divulgados nesse Portal.
18. No caso de necessidade de autorização prévia, a Instituição deverá providenciar os documentos, evitando assim qualquer demanda ou questionamento pela divulgação dada ao trabalho.
19. O Museu Virtual MDCI informa que os trabalhos encaminhados pelos usuários - crianças e adolescentes - somente serão divulgados o primeiro nome, impossibilitando sua completa identificação, para sua proteção.
Aspectos tecnológicos
20. Em nenhuma hipótese, o Museu Virtual MDCI, seu idealizador e colaboradores diretos serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequências, perdas ou despesas oriundos da conexão com este Portal ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação à qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se o Museu Virtual MDCI ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.
21. O provimento adequado de todos os recursos da Internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade do usuário deste Portal.
22. O Museu Virtual MDCI se reserva o direito de melhorar as funcionalidades deste Portal. As informações, instrumentos e os meios utilizados para interagir com os usuários das páginas desse Portal estão sujeitos a alterações sem prévio aviso ou consentimento de seus usuários.
23. O Museu Virtual MDCI não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou omissões, nem por problemas de transmissão de arquivos ou dados que gerem interrupção, cessação da transmissão de arquivos, ou por outra falha não explicitamente citada aqui. Privacidade e Integridade das informações Constituem condutas proibidas aos usuários em geral e aos núcleos, parceiros e agentes: b) Ações que comprometam ou destruam a integridade de informações baseadas nos servidores do Museu da Pessoa, incluindo sua modificação não autorizada; c) Ações que comprometam a privacidade de usuários do Museu da Pessoa; d) A tentativa e o acesso não autorizado a áreas do Portal Museu Virtual MDCI cujo acesso seja restrito, bem como o acesso autorizado, mediante fraude ou simulação, por terceiros não habilitados; e) A tentativa e o uso não autorizado de serviços reservados a categorias específicas, bem como o uso autorizado, mediante fraude ou simulação, por terceiros não habilitados; f) A difusão, sem citação do Museu Virtual MDCI como fonte, das informações contidas no Portal e nos produtos dos serviços por ela prestados; g) A promoção, por terceiros, do acesso ao Portal e a suas páginas através das molduras (frames) de outros websites, sem informação prévia ao Museu Virtual MDCI ou sem que se mantenha a integridade da página hospedada pelo Museu da Pessoa; h) A venda, revenda, comercialização ou cessão desautorizada das informações ou do produto dos serviços oferecidos pelo Museu da Pessoa.
Direitos de Autor e Propriedade Intelectual:
25. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas desse Portal, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos e desenhos, pertencem ao Museu Virtual MDCI ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso.
26. Tendo acessado este Portal e quaisquer de suas páginas, o usuário terá aceitado automaticamente todos os Termos e Condições aqui estabelecidos.
27. No caso de não aceitação, solicitamos aos usuários cessarem sua navegação ou consulta ao acervo das páginas deste Portal, na eventualidade de não concordar com todos os Termos e Condições acima indicados.
28. As dúvidas não previstas poderão ser encaminhadas para o Museu da Pessoa, pelo e-mail mdci.virtual@gmail.com
29. O Museu Virtual MDCI decidirá sobre os casos de descumprimento dos termos e condições aqui estabelecidos. As partes desde já ficam cientes de que o Foro eleito para dirimir qualquer controvérsia oriunda desse Portal será o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo. UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO DO PORTAL MUSEU VIRTUAL MDCIO Museu Virtual MDCI é um museu virtual de histórias de vida cuja missão é contribuir para que a história de vida de cada pessoa seja valorizada pela sociedade. Os conteúdos divulgados no site do Museu Virtual MDCI podem ser utilizados mediante o cumprimento estrito de todas as seguintes normas:
Pessoa Física
Se você é pessoa física e quer: • Modificar os conteúdos disponíveis no portal do Museu Virtual MDCI para produção de diferentes produtos (vídeos, podcasts etc.), criando obras derivadas; • Copiar, distribuir, exibir e/ou executar os conteúdos em diversos meios, como em seu blog ou site pessoal; Você pode fazê-lo nas seguintes condições: • Dar crédito ao Museu Virtual MDCI toda vez que os conteúdos ou obras derivadas destes conteúdos forem divulgadas; • Restringir a utilização a produtos sem finalidades comerciais; • No caso de alteração, transformação ou criação de outra obra com base em conteúdo do Museu Virtual MDCI, você somente poderá distribuir a obra resultante sob uma licença idêntica a esta, podendo utilizar o selo Creative Commons (no link abaixo) a fim de garantir que as obras estejam de acordo com esta licença. Selo Creative Commons:http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.5/br/deed.pt
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